Processo 817494/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/10/2016 17:19
Autuado em 05/10/2016 17:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 158/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2019 Acórdão   158/ 2019 Procedencia Parcial IVAN LELIS BONILHA
06/02/2019 Acórdão   158/ 2019 Procedencia Parcial IVAN LELIS BONILHA
30/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Gestor atual WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Procuradores: JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:30/01/17, exclusão:27/01/20), MARCELA WAMBIER (não credenciado, inclusão:30/01/17, exclusão:08/05/18), RAFAEL STREMEL (credenciado, inclusão:25/06/19, exclusão:25/10/19), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:30/01/17, exclusão:07/08/18), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:30/01/17)
Interessado FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Procuradores: ALINE FERNANDA PEREIRA KFOURI (credenciado, inclusão:06/02/19), ELIZA SCHIAVON (não credenciado, inclusão:22/11/16), FERNANDA DE FATIMA TANNER (não credenciado, inclusão:22/11/16), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:22/11/16), RENATA SPINARDI FIUZA (credenciado, inclusão:22/11/16)
Interessado JULIO CEZAR DOS REIS
Procuradores: JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:20/01/17, exclusão:27/01/20), MARCELA WAMBIER (não credenciado, inclusão:20/01/17), RAFAEL STREMEL (credenciado, inclusão:25/06/19, exclusão:25/10/19), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:19/01/17, exclusão:07/08/18), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:19/01/17)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2020 10:59 Recibo de Petição Intermediária - 43866/20, de 25/01/20 - Protocolo: 43866/20
22/10/2019 14:23 Recibo de Petição Intermediária - 712995/19, de 22/10/19 - Protocolo: 712995/19
22/10/2019 14:22 Recibo de Petição Intermediária - 712987/19, de 22/10/19 - Protocolo: 712987/19
24/06/2019 16:49 Recibo de Petição Intermediária - 424990/19, de 24/06/19 - Protocolo: 424990/19
06/02/2019 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 72855/19
05/02/2019 17:46 do Protocolo 71271/19
25/01/2019 18:13 do Protocolo 39963/19
24/07/2018 14:03 do Protocolo 517277/18
20/07/2018 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 510477/18
19/04/2017 13:45 do Protocolo 284511/17
17/02/2017 22:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 123127/17
17/02/2017 22:26 do Protocolo 123100/17
17/02/2017 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 122570/17
16/02/2017 08:08 do Protocolo 116147/17
27/01/2017 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63890/17
26/01/2017 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60009/17
19/01/2017 16:45 do Protocolo 42035/17
30/11/2016 11:03 do Protocolo 958616/16
29/11/2016 11:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 954424/16
22/11/2016 12:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 936426/16
22/11/2016 11:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 936205/16
10/11/2016 14:06 AR do Ofício OCN - 6396/2016 - DP
09/11/2016 13:33 AR do Ofício OCN - 6398/2016 - DP
09/11/2016 11:33 AR do ofício OCN - 6395/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2016 Ofício de Contraditório   6395/ 2016   
DP  21/10/2016 Ofício de Contraditório   6396/ 2016   
DP  21/10/2016 Ofício de Contraditório   6398/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2019 2000 Acórdão nº 158/2019
08/02/2019 1996 Despacho Processual Diverso nº 138/2019
31/01/2019 1990 Despacho Processual Diverso nº 93/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 06/02/2019
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1127/2018
25/07/2018 1872 Despacho Processual Diverso nº 1066/2018
19/06/2017 1615 Despacho Processual Diverso nº 1121/2017
19/04/2017 1576 Despacho Processual Diverso nº 694/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4087/2017
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 343/2017
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 2279/2016
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2233/2016
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 1987/2016
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8842/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2019 14:56 DP  
14/03/2019 11:48 CMEX Informação nº 1130/2019 -
01/03/2019 11:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 147/2019 -
19/02/2019 15:53 5ICE Despacho Processual Diverso nº 8/2019 -
19/02/2019 13:37 DP Informação nº 1219/2019 -
19/02/2019 09:50 STP  
18/02/2019 16:42 SMPJTC  
18/02/2019 10:50 6PC Ciência de Decisão nº 39/2019 -
15/02/2019 13:47 SMPjTC  
07/02/2019 10:16 STP Acórdão nº 158/2019 -
07/02/2019 10:16 STP Certidão de Sustentação Oral nº 1/2019 -
06/02/2019 14:57 GCILB  
06/02/2019 11:39 STP  
06/02/2019 11:23 DP Despacho Processual Diverso nº 31/2019 -
04/02/2019 14:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 138/2019 -
30/01/2019 14:14 STP Certidão de Adiamento nº 4/2019 -
07/08/2018 14:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 93/2019 -
06/08/2018 16:39 DP Informação nº 8314/2018 -
26/07/2018 14:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1127/2018 -
23/07/2018 14:33 DP  
28/06/2017 11:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1066/2018 -
13/06/2017 17:59 COFIE Instrução nº 188/2017 -
30/05/2017 09:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1121/2017 -
17/04/2017 11:13 SMPjTC Parecer nº 3367/2017 - procedência Irregularidades na utilização de recursos do Fundo Rotativo junto às Delegacias de Polícia do Estado do Paraná. Sr. Fernando Destito Francischini. Defesa parcialmente procedente. "Ausência de delimitação de responsabilidade de cada gestor/interessado".
10/04/2017 17:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 694/2017 -
24/02/2017 18:54 3ICE Instrução nº 10/2017 -
20/02/2017 19:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 343/2017 -
02/12/2016 10:10 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3680/2016 -
02/12/2016 10:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4087/2017 -
30/11/2016 13:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2279/2016 -
24/11/2016 16:24 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3634/2016 -
24/11/2016 16:24 DP Informação nº 19219/2016 -
22/11/2016 12:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2233/2016 -
19/10/2016 17:14 DP Informação nº 17395/2016 -
19/10/2016 17:14 DP Informação nº 18697/2016 -
19/10/2016 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 6395/2016 -
19/10/2016 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 6396/2016 -
19/10/2016 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 6398/2016 -
05/10/2016 17:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1987/2016 -
05/10/2016 17:18 DP  

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